MPRO promove reunião interinstitucional para aperfeiçoar atendimento de ocorrências envolvendo atos infracionais

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) promoveu reunião institucional com representantes dos Conselhos Tutelares de Porto Velho, Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste, da Polícia Civil, da Polícia Militar e da Defensoria Pública e integrantes do MPRO, na última quinta-feira (3/9), na capital.O encontro teve como objetivo alinhar a atuação dos órgãos envolvidos no atendimento de ocorrências policiais relacionadas à prática de atos infracionais.

A reunião foi realizada na Escola Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia (Empro) e integrou iniciativa voltada à construção conjunta de um fluxo de atendimento, buscando aperfeiçoar a atuação interinstitucional e uniformizar os procedimentos adotados pelos órgãos que compõem o sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente.

Os representantes do MPRO na reunião foram os promotores de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo, Matheus Gonçalves Sobral e Dandy Jesus Leite Borges, que respondem, respectivamente, pelas 19ª, 21ª e 26ª Promotorias de Justiça de Porto Velho, e pelo promotor de Justiça Éverson Antônio Pini, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Direitos Humanos (GAEDH).

Eixos abordados

Um dos principais pontos debatidos foi a atuação do Conselho Tutelar nos casos de apreensão em flagrante de adolescentes que estejam desacompanhados dos pais ou responsáveis, especialmente quanto à necessidade de assegurar acompanhamento adequado durante os procedimentos realizados pelas forças de segurança e pela autoridade policial.

Também foi discutida a criação de um fluxo específico para o atendimento dessas ocorrências, com definição mais clara das atribuições e formas de comunicação entre Ministério Público, Conselhos Tutelares, Polícia Civil, Polícia Militar e Defensoria Pública.

A reunião tratou ainda das particularidades das ocorrências registradas nos distritos de Porto Velho, questão que motivou a iniciativa institucional e demanda articulação entre órgãos que atuam em diferentes localidades. O objetivo é estabelecer procedimentos que permitam uma resposta mais uniforme e adequada, independentemente do local em que o ato infracional seja registrado.

A iniciativa reforça a importância da atuação integrada entre as instituições que compõem o sistema de garantia de direitos, tanto para assegurar a proteção dos adolescentes envolvidos, quanto para conferir maior segurança e eficiência aos agentes públicos responsáveis pelo atendimento das ocorrências.

A reunião foi articulada pela 21ª Promotoria de Justiça de Porto Velho, por meio do Promotor de Justiça Matheus Gonçalves Sobral, responsável pela convocação institucional para a construção do fluxo de atendimento.