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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) iniciou uma investigação preliminar para monitorar o aumento nos preços dos combustíveis derivados de petróleo em Porto Velho. A ação, conduzida pela Promotoria de Defesa do Consumidor, liderada pela Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, busca identificar abusos nos preços da gasolina e do diesel e tomar as medidas legais necessárias para proteger os consumidores.
Reunião com Setor de Combustíveis
Uma reunião com o Sindicato dos Postos Revendedores, representantes das Distribuidoras de Combustíveis, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o PROCON-RO está agendada para a próxima terça-feira. O objetivo é discutir os resultados da última pesquisa de preços da ANP, que revelou que Rondônia possui o segundo preço médio mais alto de gasolina no país.
Abusos e Crimes Contra a Economia Popular
A Promotora de Justiça destacou que, embora a legislação não permita o tabelamento de preços, aumentos sem justa causa podem configurar crimes contra a economia popular, especialmente quando os reajustes excedem 20% do lucro líquido sobre o preço de compra do combustível. A investigação visa garantir que os consumidores não sejam prejudicados por aumentos de preços injustificados.
