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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) definiu nesta sexta-feira (27/3) a lista sêxtupla destinada ao preenchimento de uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), seguindo o critério do quinto constitucional. A vaga surgiu em razão da aposentadoria do desembargador Miguel Mônico Neto.
O quinto constitucional, previsto na Constituição Federal, garante que um quinto das vagas nos tribunais seja ocupado por membros do Ministério Público e da advocacia, promovendo a participação dessas instituições no Judiciário.
Durante a sessão do Conselho Superior do MPRO, os membros analisaram os inscritos e realizaram a votação que definiu a lista sêxtupla. Por ordem de classificação, os nomes escolhidos foram: Procuradores de Justiça Jair Pedro Tencatti, Marcos Valério Tessila de Melo, Alexandre Augusto Corbacho Martins e Emília Oiye, seguidos pelos Promotores de Justiça Adilson Donizeti de Oliveira e Karine Ribeiro Castro Stellato.
O próximo passo será a formação da lista tríplice pelo TJRO, que será posteriormente enviada ao governador do Estado, responsável pela escolha final do novo desembargador.
O Procurador-Geral de Justiça parabenizou os integrantes da lista e destacou a importância do processo para a instituição. Segundo ele, a expectativa é que o futuro desembargador oriundo do Ministério Público continue contribuindo para o fortalecimento da Justiça e para a eficaz prestação jurisdicional à população de Rondônia.
