Lula e Flávio assinam acordo para abertura simultânea de sigilos

As campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) chegaram a um acordo para autorizar a abertura simultânea dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos dois candidatos à Presidência da República.

O documento foi assinado pelas duas partes e protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (22). O termo ainda deverá ser analisado pelo ministro André Mendonça, relator do caso na Corte Eleitoral.

Pelo acordo, os candidatos autorizam a abertura total e simultânea das informações até as 23h59 desta quinta. A medida também alcança familiares e pessoas jurídicas ligadas aos dois presidenciáveis.

Antes da apresentação do termo conjunto, a campanha de Flávio havia informado que aceitaria fornecer os documentos solicitados pela equipe de Lula, mas condicionava a entrega à conferência do material apresentado pelo presidente.

A advogada Maria Claudia Bucchianeri, chefe da equipe jurídica de Flávio, afirmou que os documentos do candidato já estavam preparados. Segundo ela, a campanha pretendia verificar primeiro se Lula havia cumprido todas as condições acertadas.

O senador eleito Deltan Dallagnol (Novo-PR), ex-procurador da Operação Lava Jato, foi indicado para participar da análise dos documentos entregues pela campanha petista.

Pouco depois, representantes das duas campanhas compareceram ao TSE e formalizaram o acordo. O termo foi apresentado à imprensa pelo coordenador da campanha de Lula, senador Camilo Santana.

A abertura dos sigilos também envolve condições apresentadas pelos dois lados. A campanha de Lula pediu a inclusão da empresa Alcazar Holdings, pertencente ao advogado Willer Tomaz, apontado por Flávio como amigo pessoal.

Flávio e Willer Tomaz são citados em uma investigação que tramita no Supremo Tribunal Federal para apurar suspeitas relacionadas a possíveis crimes financeiros. A existência da investigação não representa condenação, e os envolvidos têm direito à defesa.

Em contrapartida, Lula aceitou condições apresentadas pela campanha de Flávio. Entre elas estão a abertura dos dados do ex-chefe de gabinete Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, a divulgação de gastos realizados com cartões corporativos da Presidência e informações sobre a agenda da primeira-dama, Janja Lula da Silva.

A disputa começou no domingo (18), durante o debate presidencial da Band. Na ocasião, após acusações de corrupção feitas durante o confronto, Lula desafiou Flávio a autorizar a abertura dos sigilos dos candidatos e de integrantes de suas famílias.

Na terça-feira (20), Lula apresentou ao TSE e ao Supremo Tribunal Federal documentos autorizando a divulgação das informações dele, de familiares e de empresas ligadas ao presidente, desde que Flávio adotasse a mesma medida.

No dia seguinte, Flávio comunicou ao TSE que aceitava o desafio, mas acrescentou novas condições. A campanha petista concordou com os pedidos, abrindo caminho para a assinatura do termo conjunto.

Agora, caberá ao ministro André Mendonça analisar o documento protocolado e definir como será realizada a divulgação dos dados autorizados pelos candidatos.