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A pessoa, fragilizada pelo impacto da situação de violência no seu cotidiano, em muitos casos, necessita de um amparo e cuidado. Foi justamente para divulgar o serviço do Judiciário que dá atenção às vítimas, que os(as) servidores(as) do Tribunal de Justiça de Rondônia visitaram a Central de Ocorrências, a Central de Flagrantes e as Unidades Integradas de Segurança Pública (Unisp), centro e zona Sul, em Porto Velho, durante o mês de abril.
Essa atividade faz parte do projeto "Conexão: CEAV atuando com a rede de atendimento" . O Centro Especializado de Atenção às Vítimas (CEAV) foi instituído no Poder de Justiça de Rondônia por meio da Resolução 245/2022-TJRO, em cumprimento a Resolução N. 386/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nessa ação, o objetivo foi promover as formas de acesso ao CEAV, por isso, além da conversa e informações para policiais e delegados(as), foram distribuídos panfletos e afixados cartazes e banners com informações sobre as formas de acessar esse serviço da Justiça.
Segundo a psicóloga Litiane Matos, que chefia a equipe, o atendimento é humanitário e digno às vítimas, o que lhes proporciona o direito à informação. Lá essas pessoas recebem um atendimento especializado, com escuta e cuidado. Também estão entre os serviços, a orientação sobre os direitos e garantias assegurados às vítimas e seus familiares; informações processuais às vítimas de crimes e atos infracionais e encaminhamentos para a rede de serviços públicos.
Na Central de Ocorrência, a delegada Lucilene Pedrosa, diretora do Departamento de Polícia Metropolitana da Polícia Civil de Rondônia (Depom), recebeu a equipe do Judiciário e destacou a relevância dessa proximidade e da atenção às vítimas, no dia 14. Na sequência de visitas, no dia 24, os(as) servidores(as) do CEAV foram recebidos pelo delegado Cristiano Lopes, na Central de Flagrantes de Porto Velho.
As delegacias podem ser o primeiro contato do(a) cidadão(ã) com o Estado após serem vítimas. Por isso o serviço foi divulgado nesses locais, com demanda judicializada, o CEAV entra em atuação, com a garantia de que essas pessoas sejam tratadas com equidade, dignidade e respeito. Atualmente o CEAV conta com uma equipe multiprofissional composta por Assistentes Sociais, Psicóloga(o), Técnica-Administrativo e estagiárias(os).
O atendimento do CEAV é no Fórum Geral César Montenegro, na Avenida. Pinheiro Machado, 777, 1° Andar, Sala 160, na capital. O contato também pode ser feito por email para: ceav@tjro.jus.br ou por telefone e Whatsapp: (69) 3309-7144.
