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Após uma articulação da deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) e do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM) com o Ministério da Mulher em Brasília, foi anunciada uma importante conquista: a liberação de R$ 19 milhões para a construção e estruturação da primeira Casa da Mulher Brasileira (CMB) em Rondônia.
A deputada afirmou que a publicação do Contrato de Repasse nº 969924/2024 no Diário Oficial da União (DOU) em 31 de dezembro de 2024 representa um avanço significativo no enfrentamento à violência de gênero e reforça a possibilidade de um futuro mais justo e seguro para as mulheres.
"Queremos ver a unidade funcionando em breve. Com isso, estaremos dando um passo decisivo para oferecer um espaço de acolhimento e atendimento humanizado para as mulheres vítimas de violência. Acreditamos que a Casa será essencial para fortalecer a autoestima das mulheres, aumentar a confiança na Justiça e conscientizar sobre a intolerância à violência", declarou Ieda Chaves.
Durante a gestão do ex-prefeito Hildon Chaves, foram firmados acordos que garantiram uma contrapartida municipal de R$ 950 mil. Além disso, em 2023, foi oficializada pela segunda vez a doação de um terreno, localizado na Avenida dos Imigrantes, esquina com a 10ª Avenida – Alphaville, facilitando o início dos procedimentos para a liberação dos recursos.
Licitação
Com a assinatura do Contrato de Repasse, a Prefeitura de Porto Velho está autorizada a iniciar o processo licitatório para contratar a empreiteira responsável pela obra. A previsão é que a construção da Casa da Mulher Brasileira aconteça ao longo de 2025, com início das atividades em 2026.
Sobre a Casa da Mulher Brasileira
A Casa da Mulher Brasileira (CMB) será um complexo de 3.700 m², com um modelo inovador de atendimento às mulheres vítimas de violência. O espaço reunirá serviços essenciais, como acolhimento, apoio psicológico, delegacia, juizado, Ministério Público, Defensoria Pública e iniciativas para promover autonomia econômica. Além disso, contará com alojamento de passagem, transporte e atendimento especializado para crianças.
