O Selo Diamante Rondônia foi novamente conquistado pelo Governo do Estado, que manteve, pelo terceiro ano consecutivo, o nível máximo de transparência pública. O reconhecimento foi oficializado nesta segunda-feira (8), durante cerimônia no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), em Porto Velho, reunindo órgãos estaduais, prefeituras e câmaras municipais também contemplados.
Com 97,96% de conformidade, Rondônia alcançou a 6ª colocação nacional no ranking da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), dentro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O desempenho garante ao estado o Selo Diamante, destinado a instituições que atingem entre 95% e 100% dos critérios exigidos, faixa que representa a excelência na prestação de informações à sociedade.
Reconhecimento nacional pelo compromisso com a transparência
Além do Governo de Rondônia, 19 instituições estaduais também receberam o Selo Diamante em 2025. Entre elas estão o TCE-RO, Tribunal de Justiça (TJRO), Ministério Público (MPRO), Defensoria Pública (DPE-RO), Assembleia Legislativa (Alero) e as prefeituras de Porto Velho, Ariquemes, Machadinho D’Oeste, Ministro Andreazza, Monte Negro, Nova Mamoré e Vale do Anari. O resultado reforça a integração e o trabalho conjunto entre poderes e órgãos de controle.
O governador Marcos Rocha destacou que o selo comprova a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.
“Rondônia alcançou transparência máxima e esse reconhecimento mostra que estamos usando corretamente os recursos e prestando contas com clareza à população”, afirmou.
O controlador-geral do Estado, José Abrantes Alves de Aquino, ressaltou que o Selo Diamante valida o esforço contínuo da administração.
“O reconhecimento atesta a confiança no governo e mostra o compromisso diário em manter dados acessíveis e compreensíveis”, afirmou.
Para o presidente do TCE-RO, Wilber Coimbra, a transparência é um dever institucional.
“Esse prêmio é um certificado de que os princípios constitucionais têm efetividade e de que a gestão pública se mantém clara e responsável diante da sociedade”, disse.
Ferramentas que garantem o acesso às informações
O governo mantém atualizações constantes por meio do Portal de Transparência e do portal de notícias oficial, ambos gerenciados pela Controladoria-Geral do Estado (CGE-RO). Também utiliza o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que permite aos órgãos de controle o acompanhamento em tempo real das ações administrativas.
O compromisso histórico do estado com a transparência pode ser observado no desempenho dos últimos anos:
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2022 – Selo Ouro
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2023 – Selo Diamante
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2024 – Selo Diamante
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2025 – Selo Diamante
No ranking nacional de 2025, lideram Amazonas, Ceará, Goiás e Paraná, todos com 100% de conformidade. Rondônia aparece entre os oito estados com nota acima de 96%.
Transparência em Rondônia: instituições com Selo Diamante em 2025
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Governo de Rondônia — 97,96%
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Assembleia Legislativa — 99,36%
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Tribunal de Contas — 99,42%
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Tribunal de Justiça — 98,38%
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Ministério Público — 98,03%
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Defensoria Pública — 98,02%
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Prefeitura de Porto Velho — 95,31%
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Prefeitura de Ariquemes — 95,73%
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Prefeitura de Jaru — 95,28%
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Prefeitura de Machadinho D’Oeste — 96,52%
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Prefeitura de Ministro Andreazza — 97,09%
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Prefeitura de Monte Negro — 95,78%
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Prefeitura de Nova Mamoré — 95,36%
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Prefeitura de Pimenta Bueno — 95,25%
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Prefeitura de Vale do Anari — 95,66%
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Câmaras Municipais de Machadinho D’Oeste, Ministro Andreazza, Rio Crespo e Seringueiras — notas entre 95% e 98,79%.
O Selo Diamante reafirma Rondônia como referência nacional em governança, uso responsável dos recursos públicos e transparência ativa.
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