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Uma análise do Ministério Público de Contas do TCE-PE revelou que a Prefeitura do Recife contratou kits de material didático para professores a um preço mais de cinco vezes superior ao dos kits destinados aos alunos. Segundo o relatório, os kits para os professores foram adquiridos por R$ 310,94 cada, enquanto o material para os alunos custou R$ 58. Essa diferença de valores levantou suspeitas de superfaturamento, com um valor estimado de R$ 646.615,98 em dano ao erário municipal, considerando o número de 3.317 professores beneficiados.
Os kits de material para professores e alunos são semelhantes, ambos compostos por livros e jogos, com a diferença de que os kits dos professores incluem materiais adicionais voltados para a prática pedagógica. Mesmo assim, a disparidade de preços chamou a atenção dos auditores.
A prefeitura do Recife, por sua vez, negou as acusações de superfaturamento e alegou que houve um erro na comparação dos valores, já que os kits seriam distribuídos para 300 escolas e não apenas para 300 professores, como inicialmente indicado pela auditoria. A gestão também argumentou que a comparação deveria ser feita entre itens semelhantes do mercado, e não entre os kits de alunos e professores.
O Ministério Público de Contas solicitou a responsabilização do então secretário municipal de Educação, Fred Amâncio, que se demitiu na semana passada, após outras denúncias de irregularidades na contratação de creches. Além disso, o MP de Contas pediu que os secretários-executivos, chefes de Divisão, equipes técnicas e a empresa Mind Lab, contratada para fornecer os kits, também sejam responsabilizados, sugerindo que a companhia pague R$ 1,6 milhão por lucro indevido.
A investigação continua e pode resultar em novas ações contra os envolvidos, com a intenção de assegurar a correta aplicação dos recursos públicos e a responsabilização por possíveis irregularidades na gestão.
